Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 11 E O ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.719/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.”

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 12/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.”

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.”

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.”

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.”

Data do Ato: 17/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.”

Data do Ato: 17/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.”

Data do Ato: 17/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 2.564/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 10/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O INCISO I DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.699/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ACRESCENTA O § 6º AO ART. 1º, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 11 E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.653/2021, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.708/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REGULAMENTA E INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO, BEM COMO SEU PAGAMENTO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 27/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 27/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 113/2021.”

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“EXTINGUE E CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 23/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.509/2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 23/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 23/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 13/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 13/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS, FESTAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIMOSO DO SUL\ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O §2° DO ART. 41, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.520/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 26/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.573/2005 E 2.270/2015, QUE REESTRUTUROU E INSTITUIU O PLANO DE SEGREGAÇÃO DE MASSA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 26/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 26/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“EXTINGUE, ALTERA VENCIMENTOS, CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 26/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 26/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.688/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL N° 2.581/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“EXTINGUE, ALTERA VENCIMENTOS, CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ACRESCENTA O ART. 147-A NA LEI MUNICIPAL N° 2.604/2020, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englobando os servidores efetivos, aposentados e pensionistas dos quadros da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES, bem como para servidores efetivos das Autarquias Municipais e aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mimoso do SulIES, dá outras providências."

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste de vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Município de Mimoso do SulIES, dá outras providências."

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2021, REVOGA O ART. 159 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.604/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO/BONIFICAÇÃO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (EFETIVOS E CONTRATADOS) EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.560/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 5°, 6° E 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.694/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL/ES NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER - AATR NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A CALÇADA PÚBLICA COM O NOME DE "JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES SEM-TERRA E ASSALARIADOS RURAIS PERMANENTES E TEMPORÁRIOS DE MURIBECA E ADJACÊNCIAS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.65312021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências.”

Data do Ato: 19/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR INDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A REVALIDAÇÃO DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARAGUA", NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO”.

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “ASTOLPHO”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL DE CONCESSÃO DO TICKET “VALE FEIRA” NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES”.

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.678/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE CONCEIÇÃO DO MUQUI NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 25/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.450/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à Entidade Cooperativa de Laticínios de Mimoso do Sul no exercício de 2021 e dá outras providências”.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências

Data do Ato: 19/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.644/2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.298/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público com o nome de JOSÉ EUZEBIO FRANCO, conhecido pela alcunha de José Frank, e dá outras providências

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências.

Data do Ato: 15/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

Data do Ato: 14/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER; CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO ATRAVÉS DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO QUE DIZ RESPEITO AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 20/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CRITÉRIOS DE REPASSE E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL – PDDEM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES TRÊS REIS - AAFTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA COM O NOME DE "VALDEIR PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.649/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 A LDMS - LIGA DESPORTIVA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMIENTAL "PROCÓPIO FERREIRA NETO" - APRON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências.

Data do Ato: 15/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ATUAM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (COLETA DE LIXO).

Data do Ato: 13/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) "MONTEIRO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Apóstolo Pedro até o final do exercício de 2021 e dá outras providências.

Data do Ato: 08/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA MIMOSO SUL - ASCOMI NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 25/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, EXTINGUE, CRIA E ALTERA REMUNERAÇÃO E NOMENCLATURA DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA OS RELATÓRIOS DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTES AOS PLANOS FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DO ANO-CALENDÁRIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.568/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA MIMOSO SUL - ASCOMI NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.620/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 AO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER - AATR NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO IMÓVEL DOADO AO ROTARY CLUB DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES NOSSA SENHORA APARECIDA NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUBEM BARBOSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA E REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME DE CALIL KAFURI JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Apóstolo Pedro no exercício de 2021 e dá outras providências.

Data do Ato: 21/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.604/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências”.

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.270/2015, QUE INSTITUIU O PLANO DE SEGREGAÇÃO DE MASSA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 07/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA A DESTINAÇÃO DA RECEITA DERIVADA DO LEILÃO N° 001/2020 AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIMOSO DO SUL - IPREVMIMOSO”.

Data do Ato: 07/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.480/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 02/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de agentes políticos e servidores investidos em cargos de Direção, Chefia ou Assessoramento no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 19/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 13/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 07/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENOS COM ENCARGOS, TAMBÉM DENOMINADA DOAÇÃO MODAL DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES”.

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.564/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2020 À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 10/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 09/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera as Leis Municipais nº. 1.619/2006 e 2.487/2019, e dá outras providências.”

Data do Ato: 10/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, MIMOSO DO SUL/ES”.

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratação temporária de 08 (oito) médicos clínicos, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Mimoso do Sul, para atender situação de excepcional interesse público referente à emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL”.

Data do Ato: 03/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englobando os servidores efetivos, aposentados e pensionistas dos quadros da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES, bem como para servidores efetivos das Autarquias Municipais e aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES, dá outras providências.”

Data do Ato: 20/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 20/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 20/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 20/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário do Limite Financeiro de Assistência da Média e Alta Complexidade (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências”.

Data do Ato: 07/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PELO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 06/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências”.

Data do Ato: 17/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário do Limite Financeiro de Assistência da Média e Alta Complexidade (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências”.

Data do Ato: 17/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.”

Data do Ato: 08/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PERECÍVEL AO CONJUNTO FAMILIAR E/OU RESPONSÁVEL PELOS ALUNOS INSCRITOS NO CAD UNICO EM GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS E DO LIMIAR DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (RELEVÂNCIA E URGÊNCIA DIANTE DA PANDEMIA)

Data do Ato: 08/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO — SAAE A CONCEDER ISENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ENCHENTE NO DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a publicação da relação municipal de medicamentos e dá outras providências."

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário do Limite Financeiro de Assistência da Média e Alta Complexidade (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências.

Data do Ato: 21/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.

Data do Ato: 27/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde".

Data do Ato: 27/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCICIO DE 2020 À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências.

Data do Ato: 27/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Apóstolo Pedro no exercício de 2020 e dá outras providências.

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências."

Data do Ato: 13/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos proven lentes do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial a Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul e dá outras providências.

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos proven lentes do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial a Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul e dá outras providências.

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre alteraçao o Lei Municipal n°. 2.270/2015, que instituiu o Plano de Segregação de Massa dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Mimoso do Sul e dá outras providências."

Data do Ato: 17/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências.

Data do Ato: 16/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 16/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 14/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 14/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção a entidade que menciona e dà outras providências".

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a instalação e regularização de Estação de rádio base - ERB - no Município de Mimoso do Sul - ES - e dá outras providências".

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 19/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras previdências."

Data do Ato: 19/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 07/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REESTRUTURA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 17/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Institui o Dia de Corpus Christi no rol de Feriados Municipais e dá outras providências”.

Data do Ato: 11/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.”

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englobando os servidores efetivos, aposentados e pensionistas dos quadros da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES, bem como para servidores efetivos das Autarquias Municipais, e dá outras providências.”

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza Reajuste do Vale Alimentação aos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mimoso do Sul (SAAE) e dá outras providências”

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”.

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 03/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza Reajuste Salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mimoso do Sul (SAAE), e dá outras providências.”

Data do Ato: 03/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade e dá outras providências”.

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENOS COM ENCARGOS, TAMBÉM DENOMINADA DOAÇÃO MODAL DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO ROTARY CLUBE DE MIMOSO DO SUL/ES.”

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 09/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA EVENTUAL SUPRIMENTO DE DÉFICIT HABITACIONAL PARA CIDADÃO (A) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CARÊNCIA E HIPOSSUFICIÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

Data do Ato: 04/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Prorroga os efeitos da Lei Complementar n°. 002/2018 que prorroga os efeitos da Lei Complementar n°. 006/2017 que dispõe sobre a criação, extinção e alteração de vencimentos dos cargos que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 16/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 16/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Regulam normas na forma da Lei Federal nº. 13.708/2018 que alterou a Lei Federal nº. 11.350, disciplinando no Município de Mimoso do Sul/ES., e dá outras providências, revogando-se a Lei Municipal nº. 2.186/2014 somente naquilo que lhe for contrário, que alterou a Lei Federal nº. 11.350, no Município de Mimoso do Sul/ES, cujo regime é o administrativo, diverso do regime da Legislação Trabalhista, matéria esta por Lei Ordinária e dá outras providências”

Data do Ato: 16/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera a Lei Municipal nº 2.319/2017 e dá outras providências”.

Data do Ato: 16/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera a Lei Municipal nº. 1.619/2006, e dá outras providências.”

Data do Ato: 21/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera a Lei Municipal nº 1.573/2005 que trata da Previdência dos Servidores Públicos Municipais do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências”.

Data do Ato: 07/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes da incorporação de valores ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências”.

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a Criação do Departamento de Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental e dá outras providências”.

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Apóstolo Pedro no exercício de 2019 e dá outras providências”.

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MIMOSO DO SUL, CONSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”.

Data do Ato: 21/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.768/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências”.

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 11/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 10/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 10/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Data do Ato: 19/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Reajuste Salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mimoso do Sul (SAAE), e dá outras providências."

Data do Ato: 18/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 18/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Myrtes Valente Pereira e dá outras providências." (Proponente: Vereador Alcimar Peruzini)

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Considera patrimônio histórico de Mimoso do Sul/ES a árvore da espécie "Fícus" localizada na Praça Coronel Joaquim Paiva Gonçalves". Proponente: Vereador Alcimar Peruzini)

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englobando os servidores efetivos, aposentados e pensionistas dos quadros da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, bem como para servidores efetivos das Autarquias Municipais, e dá outras providências."

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englobando os servidores efetivos, aposentados e pensionistas dos quadros da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, bem como para servidores efetivos das Autarquias Municipais, e dá outras providências.”

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 05/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Revoga o inciso III do art. 6° da lei Municipal n°. 2.414/2018 e dá outras providências."

Data do Ato: 05/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Prorroga os efeitos da Lei Complementar n°. 001/2018 que prorroga os efeitos da Lei Complementar n°. 006/2017 que dispõe sobre a criação, extinção e alteração de vencimentos dos cargos que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS (DORES DO RIO PRETO/ES, MUNIZ FREIRE/ES, IÚNA/ES, IBITIRAMA/ES E IRUPI/ES), NA QUALIDADE DE MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL — CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 04/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Estabelece obrigatoriedade para os estabelecimentos privados no Município, quanto à inserção nas placas de atendimento prioritário do símbolo mundial do autismo e dá outras providências". (Proponentes: Vereador Paulo Renato Barros e Vereadora Glória Torres Marques)

Data do Ato: 04/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 23/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Prorroga os efeitos da Lei Complementar n°. 006/2017 que dispõe sobre a criação, extinção, alteração de vencimentos dos cargos que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Nilson Monteiro da Silva (Nilson Maria) e dá outras providências." (Proponente: Vereador Alcimar Peruzini)

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Francisco Roberto Alves e dá outras providências." (Proponente: Vereador Sebastião Sarte Filho)

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos Produtores Rurais de Jacutinga". Proponente: Vereador Sebastião Renato Cabral)

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências"

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre procedimentos para atualização na nomenclatura dos logradouros públicos municipais". (Proponente: Vereador Paulo Renato Barros)

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICPIO DE MIMOSO DO SUL/ES".

Data do Ato: 28/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E VICEPREFEITO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 22/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 22/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Prorroga os efeitos da Lei Complementar nº. 001/2017 que dispõe sobre a criação, extinção, alteração de vencimentos dos cargos que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 22/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação com encargos, também denominado doação modal de terrenos pertencentes à municipalidade para a construção de nova Delegacia de Polícia Civil e dá outras providências".

Data do Ato: 22/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1.821/2010, atinente ao Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências"

Data do Ato: 22/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.

Data do Ato: 21/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 21/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui no Calendário de Festa do Município de Mimoso do Sul/ES, a 'Festa de Nossa Senhora Aparecida', também conhecida como "Festa dos Caminhoneiros".

Data do Ato: 17/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021."

Data do Ato: 15/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/12/2017

Situação: Em Vigor